Análise dos impactos dos cortes orçamentários em uma instituição de ensino : estudo de caso do IFRS Campus Farroupilha

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Perondi, Fabiane
• Orientador(a): Domingues, Fabian Scholze
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul; Gastos públicos; Educação
• Palavras-chave em Inglês: Constitutional amendment 95/2016; Education; IFRS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/245345

A presente pesquisa visa demonstrar se a Emenda Constitucional (EC) 95/2016 afetou o Instituto Federal de Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) campus Farroupilha e, em caso positivo, de que maneira. O objetivo central é examinar, em colaboração com o campus Farroupilha, como a instituição recebeu a aprovação da nova regra do Teto de Gastos, como ela impactou a instituição e quais estratégias a administração utilizou para continuar cumprindo a missão do IFRS apesar do congelamento orçamentário. Com isso, foi necessário realizar uma avaliação anual dos dados financeiros e orçamentários do campus a fim de estabelecer uma linha de respaldo para comparar os dados de anos anteriores à promulgação da emenda. O período de análise foi fixado para os anos de 2013 a 2020. Para uma elucidação e contextualização mais precisa dos fatos, foram realizadas entrevistas com os diretores responsáveis pela execução do orçamento. Elas serviram também para compreender, além da visão orçamentária, quais foram as estratégias utilizadas frente ao congelamento orçamentário em vigor. Como resultado, verificou-se que as despesas liquidadas reais e o orçamento apresentaram queda ao longo do período estudado. Com isso, foi possível concluir que a EC 95/2016 impactou negativamente o orçamento do campus Farroupilha, mas não foi exclusivamente responsável, uma vez que o campus também apresentou reduções financeiras/orçamentária anteriores à promulgação da emenda. Em função das reduções, não somente a área da educação foi impactada, mas também a economia da região.