A revisão constitucional periódica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Urdangarin, Vanessa
Orientador(a): Souza Junior, Cezar Saldanha
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/143361
Resumo: O presente trabalho pretende estudar a rev1sao constitucional periódica estabelecida na Constitu ição da República Portuguesa de 1976 como ferramenta de aprimoramento institucional, vislumbrando a sua adequação ao ordenamento constitucional brasileiro. Inicialmente, resgatam-se os conceitos ligados ao poder reformador para depois estabelecer a trad ição histórica da reforma constitucional em Portugal, traçando um paralelo comparativo com o procedimento de alteração constitucional adotado no Brasil. Para tanto, foi necessária a análise do instituto da revisão constitucional portuguesa , explicitando, em especial, a periodicidade revisional, para verificar, através da experiência lus itana, a eficácia do instituto em questão. Por fim, apresenta-se a revisão constitucional periódica como instrumento apto para gerar estabilidade constitucional aliado a sua capacidade de oportunizar periodicamente o aprimoramento das institu ições do Estado.