Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Maria das Graças Neves de
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| Orientador(a): |
Castro, Mary Garcia
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| Banca de defesa: |
Val, Eduardo Manuel,
Castro, Celso Luiz Braga de,
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Catolica de Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Família na Sociedade Contemporânea
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/123456730/122
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Resumo: |
Esta Dissertação analisa a luta das trabalhadoras domésticas pela obtenção dos mesmos direitos e garantias dos demais trabalhadores, definidos para as outras classes de trabalhadores que também exercem atividade profissional remunerada. Discute, também, a promulgação da Emenda Constitucional 72/2013 e a não equiparação entre empregados domésticos e não domésticos. Portanto, o objetivo é analisar o processo de valorização dos trabalhadores domésticos no Brasil, confrontando o estabelecimento e o cumprimento de normas legais com abertura de prerrogativas que culminam com a manutenção da desigualdade entre esses trabalhadores. Para isso, faz-se necessário um levantamento histórico associado às normas regulamentares, atentando para a conscientização e para o surgimento de novas posturas nas relações entre patrão e empregado doméstico, bem como para os entraves na prática das novas regras, os quais ferem um dos princípios da Constituição Federal que é a preservação da dignidade humana. A pesquisa foi dividida em quatro partes. A primeira seção examina a identificação conceitual dos empregados domésticos e os condicionantes que permitem o reconhecimento para classificação e enquadramento do grupo, bem como a evolução histórica do trabalho doméstico no Brasil e, ainda, traz os direitos contemplados e os não concedidos com a Emenda Constitucional nº72/2013. A segunda seção descreve a evolução histórica da classe trabalhadora dos empregados domésticos na Argentina, seus decretos leis e a nova lei que regula esses trabalhadores. A terceira retoma a discussão sobre a valorização profissional desse grupo e sobre o apoio da Organização Internacional do Trabalho e sua convenção 189, trabalhando com a importância e a dignidade desses empregados, assim como biografias e histórias de vida de mulheres ativistas à causa. |
