1
Assuntos:
“...Código civil Brasil...”
O contrato de doação como instrumento de planejamento sucessório no direito civil brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Código Civil - Brasil...”
Dano extrapatrimonial no direito brasileiro: de uma cláusula geral a uma tipologia de danos?
Tese
3
Assuntos:
“...Código Civil - Brasil - Jurisprudência...”
Propriedade e função social: reflexões à luz dos códigos civis brasileiros e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Código civil -- Brasil...”
Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil Brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Código Civil Brasil...”
O código possível: a tarefa estatal da codificação civil no império do Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pessoa com Deficiência Intelectual, Código Civil, Brasil...”
A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual.
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Código Civil -- Brasil...”
Limitações à liberdade de contratar nos contratos de prestação de serviços firmados por adesão: uma análise sob a ótica do Código Civil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Código Civil Brasil...”
Responsabilidade civil nas atividades de risco: um panorama atual a partir do Código Civil de 2002
Dissertação
10
Assuntos:
“...Código Civil -- Brasil...”
O regime jurídico dos vícios redibitórios no Código Civil: análise crítica e proposta de modificação do modelo brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Código Civil -- Brasil...”
Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no Código Civil brasileiro
Tese
12
Assuntos:
“...Código civil -- Brasil...”
Personalidade jurídica de entes de direito canônico no ordenamento civil brasileiro: passado e presente
Dissertação
13
Assuntos:
“...CÓDIGO CIVIL - BRASIL...”
A história e o discurso da lei : o discurso antecede à história
Tese
14
Assuntos:
“...CÓDIGO CIVIL - BRASIL...”
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Código Civil -- Brasil...”
Responsabilidade pelos vícios e defeitos da construção
Dissertação
16
Assuntos:
“...Código Civil -- Brasil...”
O legado de Augusto Teixeira de Freitas em matéria de compra e venda de bens imóveis no contexto da consolidação das leis civis: uma análise histórico-evolutiva
Dissertação