Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Bunazar, Mauricio Baptistella |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/
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Resumo: |
A tese visa a analisar dogmaticamente a categoria jurídica da invalidade à luz do Código Civil brasileiro. Com isso, pretende-se colaborar para a solução de casos concretos, seja fornecendo algum fundamento racional para a preservação do negócio jurídico, seja fornecendo critérios para sua ineficacização quando a invalidação for inevitável. |
