A história e o discurso da lei : o discurso antecede à história

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Corrêa, Marise Soares
• Orientador(a): Gauer, Ruth Maria Chittó
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO CIVIL - BRASIL; FAMÍLIA - HISTÓRIA; DESQUITE - BRASIL - LEGISLAÇÃO - COMENTÁRIOS; CÓDIGO CIVIL - BRASIL; PATRIARCALISMO; DIREITO DE FAMÍLIA; ORDENAÇÕES AFONSINAS; ORDENAÇÕES FILIPINAS; ORDENAÇÕES MANUELINAS
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2286

Trata a presente tese da análise da sociedade em busca do estabelecimento de suas próprias regras, antecipando o discurso da lei. Utiliza-se como material 137 processos que estão sob a guarda do Arquivo Público do Rio Grande do Sul, da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos/SARH, que tramitaram nas Varas de Família da Comarca de Porto Alegre, referentes aos desquites (separações) amigáveis no período de 1930 a 1964. Tal avaliação medirá possíveis implicações de aspectos da família, como afetividade, violência, desencontro e dor nas decisões proferidas pelo Poder Judiciário, através dos enfoques da História das Idéias jurídicas, na expectativa de se compreender as transformações sociais. É preciso considerar, ainda, que, ao longo do percurso, a questão feminina se constitui o foco da presente tese. A velocidade das mudanças sociais torna o discurso da lei ineficaz, uma vez que está em total descompasso com a necessidade social, conduzindo a sociedade à criação de suas próprias regras