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Assuntos:
“...[pt] MINISTERIO PUBLICO...”
[pt] A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA: A CRISE ENTRE A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO
Tese
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Assuntos:
“...[pt] MINISTERIO PUBLICO...”
[en] IMPLEMENTATION OF HEALTH CARE’S RIGHT IN RIO DE JANEIRO CITY: THE WORK OF THE MUNICIPAL HEALTH COUNCIL AND THE PUBLIC ATTORNEY
Tese
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Assuntos:
“...Ministérios públicos...”
“Quem pode o mais pode o menos”? Como a busca de empoderamento por promotores de justiça modificou o desenho institucional do Ministério Público de Pernambuco
Tese
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Assuntos:
“...Ministério da Cultura...”
De 'cultura e universidade' para 'mais cultura nas universidades': o estudo de uma trajetória de articulação entre MINC e MEC, no período de 2003 a 2013
Dissertação
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Assuntos:
“...Funções ministeriais...”
ATUAÇÃO DE MULHERES EM MINISTÉRIOS PASTORAIS: REALIDADE PRESENTE EM TEXTOS
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] MINISTERIO PUBLICO...”
[pt] COMO SE CONSTRÓI O DEFENSOR DO INTERESSE PÚBLICO: ESTUDO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO DE 1964 A 2019
Tese
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Assuntos:
“...[pt] MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA...”
[en] NOVELTY ON THE FRONT: PRINTED MATTER AS A LEGITIMATION STRATEGY OF THE EDUCATIONAL RESEARCH BRAZILIAN CENTER (1952-1964)
Tese
11
Assuntos:
“...[pt] MINISTERIO PUBLICO...”
[en] GIVING PRIVILEGE TO THE SOCIAL - THE PLACE OF THE RIGHT TO PROTECTION OF HEALTH IN BRAZIL
Tese
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Assuntos:
“...[pt] MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS...”
[en] IT IS FOR THE PROTECTION OF CHILDREN AND ADOLESCENT: THE TUTELARY COUNCIL UNDER DISPUTES IN THE NEW BRAZILIAN CONSERVATISM
Tese
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Assuntos:
“...Ministério Público...”
Racionalização da intervenção do Ministério Público em procedimentos judiciais: uma nova forma de intervenção na autonomia da vontade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ministério Público...”
A legitimidade da atuação do Ministério Público no controle concentrado de inconstitucionalidade de leis municipais no estado do Ceará
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ministério da Saúde...”
Judicialização da saúde : como reduzir os gastos do Ministério da Saúde ?
Dissertação
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Assuntos:
“...Ministério Público...”
Ministério Público estadual e combate à corrupção : um estudo de caso do Ministério Público de Minas Gerais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ministerio Publico...”
A Legitimidade do Ministerio Publico na Conducao dos Procedimentos de Investigacao Criminal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ministerio Publico - Consumidor...”
Atuacao do Ministerio Publico na Protecao do Consumidor
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ministerio Publico...”
O Ministerio Publico e a Sua Funcao Social Numa Perspectiva Constitucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ministerio Publico...”
Atuacao do Ministerio Publico e o Mandado de Seguranca no Pensamento Constitucional Brasileiro
Dissertação