Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2005 |
| Autor(a) principal: |
Araujo, Lucy Antoneli Domingos |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=33715
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Resumo: |
Atraves deste trabalho, pretendemos analisar a evolucao e o novo perfil das funcoes do ministerio Publico no Ambito das Constituicoes brasileiras, dando enfoque maior a analise da funcao social dessa instituicao. Faremos, inicialmente, uma contextualizacao numa abordagem historica acerca do conceito, origem e formacao da instituicao, ministerial. Apos, numa perspectiva constitucional, pretendemos demonstrar e analisar quais as mudancas ocorridas com relacao as funcoes atribuidas ao Ministerio Publico no decorrer das modificacoes dos textos constitucionais brasileiros. Analisaremos, ainda, sob a otica constitucional, o papel atual do Ministerio Publico como promotor de Justica Social, identificando, segundo as atribuicoes que lhe sao conferidas pela CF/88, como o membro do parquet tem atuado e como podera agir para a consecucao dessa Justica. De uma forma empirica, qualitativa e quantitativamente, verificamos, tambem, a atuacao social do Ministerio Publico nas comarcas de Caridade e Paramoti, cidades do interior do estado do Ceara, por serem nossos foros concretos de atuacao, enfocando a analise do atendimento ao publico como consectario da funcao social do parquet, avaliando, ainda, o conhecimento da populacao dessas cidades acerca das funcoes do Ministerio Publico, principalmente sua funcao social. |
