Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2005 |
| Autor(a) principal: |
Sirio, Antonio Iran Coelho |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=32650
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Resumo: |
O trabalho a ser aqui desenvolvido, se o quisermos definir em uma frase, podemos dizer que abordara A Legitimidade do Ministerio Publico na Conduçao dos Procedimentos de Investigaçao Criminal. No trabalho a seguir, vale enfatizar, analizou-se para melhor compreensao do tema, sobre a persecuçao penal, seu objeto e os orgaos responsaveis pela sua efetivaçao. Objetivou-se mostrar como tendencia mundial, a competencia investigatoria do Parquet em outros Paises. Neste contexto, procuramos mostrar a exegese constitucional das normas alusivas ao tema, a investigaçao e a acusaçao no sistema constitucional brasileiro, autorizaçao constitucional quanto a legitimidade do poder investigatorio do Ministerio Publico foi confiada constitucionalmente a tarefa nao so de fiscalizar as atividades da politica Judiciaria, no curso da investigaçao policial, como promover as medidas necessarias para a diminuiçao da criminalidade, aprimorando a apuraçao da infraçao penal, no sentido de que, a defesa do monopolio da investigaçao criminal nao atende ao aprimoramento das instituiçoes democraticas, nem aos anseios da sociedade. |
