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Assuntos:
“...[pt] DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
[pt] RELAÇÕES COLETIVAS E CONFIGURAÇÕES INSTITUCIONAIS EM UM CENÁRIO DE DEMOCRACIA; A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NA CONFORMAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS ASSEGURADOS PEL...
Tese
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Assuntos:
“...Direito coletivo de trabalho...”
Ultratividade da norma coletiva de trabalho : a aderência ao contrato laboral das cláusulas de caráter social em diplomas normativos coletivos
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios de Direito Coletivo do Trabalho...”
Limites da autonomia sindical frente aos direitos individuais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Coletivo do Trabalho...”
Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
[pt] A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE HABERMAS COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE NORMATIVA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Tese
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Assuntos:
“...Direito coletivo do trabalho...”
No conflito: a experiência da greve de 2011 protagonizada pelo SINTE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito coletivo do trabalho...”
A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho.
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
Atuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregado
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
O paradigma da estrutura sindical brasileira : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho : uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dis...
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
A legalidade das negociações coletivas frente ao direito fundamental da irredutibilidade salarial : um estudo a respeito dos limites da negociação coletiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito coletivo do trabalho...”
Teoria dos contratos coletivos : repercussões do direito civil no direito do trabalho
Tese
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Assuntos:
“...Direito coletivo do trabalho...”
O negociado e o legislado: a negociação coletiva na contemporaneidade
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito coletivo do trabalho...”
Contornos jurídicos e práticos das comissões de representantes dos empregados dentro das empresas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Coletivo do Trabalho...”
Para além da greve: o diálogo ítalo-brasileiro para a construção de um direito ao pluralismo político da classe-que-vive-do-trabalho
Tese
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Assuntos:
“...Direito Coletivo do Trabalho...”
Negociação coletiva, transnacionalização e procedimentalidade
Tese
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Assuntos:
“...Direito Coletivo do Trabalho...”
Autonomia privada coletiva como direito fundamental: a construção de um conceito
Dissertação