A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho.

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Souza, Tercio Roberto Peixoto
• Orientador(a): Santos, Edilton Meireles de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
• Palavras-chave em Português: Negociação coletiva; Direito coletivo do trabalho; Extinção do contrato de trabalho; Collective bargaining; Labor law; Termination of employment contracts
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10755

A presente dissertação parte do pluralismo e da democracia nas relações de trabalho para identificar alguns contornos das relações coletivas no direito brasileiro. Digo que a eficácia da negociação coletiva encontra-se vinculada à melhoria das condições dos trabalhadores em bem-estar social. Digo ainda que em função dessa necessidade o “pleno emprego” impõe a adoção de todos os instrumentos cabíveis inclusive a possível extinção dos contratos de trabalho em vigor para o acesso de novos trabalhadores a um mesmo posto de trabalho; tudo para concluir que é possível negociação coletiva em que se imponha a extinção compulsória dos contratos de trabalho.