1
Assuntos:
“...preventive detention...”
A prisão preventiva entre suas funções declarada e oculta: uma análise a partir das decisões denegatórias de habeas corpus pela câmara criminal do Tribunal de justiça de Alagoas...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Análise crítica da prisão preventiva na Lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Prisão preventiva: direitos e garantias no devido processo legal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Preventive detention order...”
A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório
Dissertação
6
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Prisão cautelar e o princípio da proporcionalidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Arbitrary detention...”
A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias
Dissertação
8
Assuntos:
“...Preventive Detention...”
Manutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Da legalidade à seletividade – a prisão preventiva como instrumento de controle e punição de sujeitos a serviço de uma (in)justiça criminal violadora de direitos humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...preventive detention; guarantee of public order; authoritarianism; criminal procedure; social...”
Aspectos genealógicos da ordem pública: entre a segurança e a repressão.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Preventive detention...”
A fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventiva
Dissertação
12
Assuntos:
“...pretrial detention...”
Jurisdição e retórica: o problema da ordem pública como fundamento da prisão preventiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...Detention...”
Prisão preventiva: reflexões a partir de seus limites jurídicos e de alguns casos concretos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Pretrial detention...”
Fatores extrajurídicos que influenciam a tomada de decisão judicial e os sentidos construídos pelos juízes acerca da prisão preventiva
Dissertação
15
Assuntos:
“...Pre-Trial Detention...”
A prisão preventiva pela garantia da ordem pública no tráfico de drogas: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Precautionary detention-types...”
Prisões cautelares e princípios constitucionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...preventive arrest...”
A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevida
Dissertação
18
Assuntos:
“...Preventive detentions...”
Garantia da opinião pública : uma influência da mídia nas prisões preventivas
Dissertação
19
20
“... in regard to the duration of a preventive detention and the time to be set for the review of the need...”
A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção
Dissertação