A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Sicoche, Bernardo Fernando
• Orientador(a): Azevedo, Tupinamba Pinto de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direitos humanos; Prisão preventiva; Investigação criminal; Direito comparado
• Palavras-chave em Inglês: Comparative law Brazil and Mozambique; Human rights; Criminal investigation; Arbitrary detention; Preventive prison
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/121916

Esta pesquisa analisa em perspectiva compara entre Moçambique e Brasil, a estrutura e o funcionamento das instituições do setor da administração da justiça, com ênfase nos procedimentos processuais adotados no âmbito da investigação criminal e/ou inquérito policial, e na decretação da prisão preventiva. A finalidade desta comparação é averiguar as diferenças e semelhanças, e aferir as causas das prisões arbitrárias (prisões preventivas ou provisórias com prazos esgotados). Tratou-se de investigar as estratégias no âmbito da prevenção e do combate ao crime, indagando o posicionamento das instituições governamentais, dos agentes do controle penal (Polícias, Ministério Público, Poderes Judiciários e Agentes da Ordem dos Advogados), assim como às políticas de reclusão e das organizações da sociedade civil que zelam pela observância dos direitos humanos. Em termos metodológicos, optou-se por uma abordagem qualitativa coadjuvada pelo método quantitativo numa perspectiva comparada. Os dados foram coletados por meio da utilização das técnicas de observação participante, análise documental e a revisão bibliográfica. No que respeita ao instrumento de recolha de dado foi usada a técnica de entrevista.