1
Assuntos:
“...[en] EXISTENTIAL MINIMUM...”
[en] OVER-INDEBTEDNESS: THE PROTECTION OF THE EXISTENTIAL MINIMUM IN THE LIGHT OF CIVIL-CONSTITUTIONAL LAW
Tese
2
Assuntos:
“...right to minimum to exist...”
Estrutura tridimensional dos direitos fundamentais: direito fundamental à saúde e mínimo existencial
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional right...”
Transcendência inclusiva: do legal ao social: a invisibilidade dos excluídos e a importância...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Minimum sizing...”
Os limites do mínimo: discussão sobre o modelo de moradia destinado ao povo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Right to health...”
Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Right to housing...”
A função social da propriedade pública e o direito à moradia
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Fraternal right...”
Filosofia alemã do trágico e direito fraterno : aproximações entre a genealogia da justiça e a jurisdição mínima
Dissertação
9
Assuntos:
“...Princípio da legalidade...”
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
10
Assuntos:
“...Preferential right of registration...”
Direito de precedência: um estudo sobre a comprovação de uso anterior de marca
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fundamental right...”
Saneamento básico no Brasil: quais são os deveres definitivos da Administração Pública
Dissertação
12
Assuntos:
“...Existential minimum...”
A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legal principles...”
Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Right to housing...”
Chave por chave no direito à moradia em Área de Preservação Permanente urbana em Londrina/PR
Dissertação
15
Assuntos:
“...Existential minimum...”
Direito à saúde no âmbito do SUS: um direito ao mínimo existencial garantido pelo judiciário?
Tese
16
Assuntos:
“...Right to housing...”
Conflitos territoriais urbanos: o caso da desapropriação no bairro Boa Vista I/Rio Grande-RS
Dissertação
17
Assuntos:
“...Existential minimum...”
Teoria do mínimo existencial à luz de pressupostos democráticos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Existential minimum...”
A judicialização na saúde pública: implicações para a enfermagem como prática social
Tese
19
Assuntos:
“...Minimum Standard of Quality...”
Financiamento da educação infantil no Brasil : descrição e análise da participação do governo federal no período de 2000 a 2016
Dissertação
20
Assuntos:
“...Existencial Minimum...”
A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO, À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA
Dissertação