Buscas alternativas:
diritto penale » direito penal (Expandir a busca)
direto penal » direito penal (Expandir a busca), direito pena (Expandir a busca), direto predial (Expandir a busca)
diritto penale » direito penal (Expandir a busca)
direto penal » direito penal (Expandir a busca), direito pena (Expandir a busca), direto predial (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Diritto penale...”
Obrigação constitucional de descriminalizar (uma análise do bem jurídico-penal)
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Diritto penale...”
Finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral
Tese
4
Assuntos:
“...Diritto penale amministrativo...”
Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios
Tese
5
Assuntos:
“...Espansione del diritto penale...”
Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do direito penal
Tese
6
Assuntos:
“...Diritto alla prova...”
Direito à investigação: aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no processo penal brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Diritto processuale penale...”
Busca pessoal e admissibilidade no processo penal dos elementos de prova obtidos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Diritto penale...”
Perfil do estelionato contratual no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tese
9
10
Assuntos:
“...Diritto penale...”
Drogas: falência do proibicionismo e alternativas de política criminal
Dissertação
11
“... in common law. After, here is discussed the question of actualevidence, the penal, scientific and...”
Neuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Diretivas Antecipadas de Vontade...”
Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal
Dissertação
14
Assuntos:
“...DirittoPenale...”
Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade
Tese
16
Assuntos:
“...Direito penal...”
A posição de garantidor do chefe do executivo na administração pública direta
Dissertação
17
Assuntos:
“...Diritti Umani. Scomparsa Forzata. Giustizia Transizionale. Giustizia Penale....”
Crime de desaparecimento forçado de pessoas: análise à luz da justiça de transição no Brasil
Dissertação
18
“... essa norma ética sob o enfoque do direito penal, uma vez que as diretivas antecipadas de vontade para o fim...”
Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Direto Penal como ação afirmativa na dialética entre o Estado policial e o Estado Democrático de Direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...[pt] PERSECUCAO PENAL TRANSNACIONAL...”
[pt] A ASSISTÊNCIA DIRETA E A PERSECUÇÃO PENAL TRANSNACIONAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
Tese