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“... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
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“... constitucional. Desde entonces se han producido una serie de argumentos jurídicos sobre la eficacia social...”
Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Espírito Santo...”
Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)
Tese
4
Assuntos:
“...práticas jurídicas...”
Que ousadia é essa? A adoção “homoafetiva” e seus múltiplos sentidos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regulamentação Jurídica...”
Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético
Dissertação
6
“... direitos fundamentais. Portanto frente a realidade atual e a perspectiva do futuro, surge a necessidade...”
Normatização e regulamentação do reúso da água no Brasil : a necessidade de instrumentos jurídicos específicos no âmbito federal
Dissertação
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“... personagens-chave na consolidação da engenharia civil no país: Francisco Pereira Passos (1836-1913) e André...”
Para além do Império da técnica: um estudo comparativo sobre reciprocidades e estratégias sociais dos engenheiros Pereira Passos e Paulo de Frontin na Primeira República (1889-1906)
Tese
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“... nacional, estadual, municipal e, especificamente, na comunidade camponesa de São João da Barra Seca - SJBS...”
História da implantação da educação do campo na comunidade de São João da Barra Seca, Colatina-ES: implicações na emancipação social dos camponeses
Dissertação
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“... Agrícola “Jacyra de Paula Miniguite”, no município de Barra de São Francisco, no Espírito Santo, com vistas...”
Desafios da gestão democrática na Escola Municipal Família Agrícola “Jacyra de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco – ES
Dissertação
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“..., e se há perspectivas de políticas públicas que visem financiar, reconhecer e apoiar suas atividades de ensino. A Casa...”
Políticas públicas para a educação do campo: desafios e perspectivas para a Casa Familiar Rural de Conceição do Araguaia
Dissertação
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“... de direito inerente à dignidade da pessoa humana. Nessa perspectiva, é que no dia 15 de dezembro de 2016...”
Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
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“... indígenas Kaiowá e as elites fundiárias no Mato Grosso do Sul. Utilizando meus diários de campo, descrevo...”
Os Guarani-Kaiowá e a elite ruralista em Mato Grosso do Sul: as múltiplas faces de um processo de territorialização
Tese
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“..., apontando pontos exitosos da Pedagogia da Alternância, políticas públicas. Aponta ainda a perspectiva sócio...”
Centro familiar de formação por alternância: superando a imagem do “Fabiano” para o desenvolvimento local
Dissertação