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1
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Malware do estado e processo penal : a proteção de dados informáticos face à infiltração por software na investigação criminal
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Reconhecimento e processo penal não-violento...”
As experiências de pessoas negras em processos penais de injúria racial, um estudo sobre processo e justiça
Dissertação
5
“.... In addition to the consumption of natural resources along the daily activities, presents the environmental...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Dissertação
6
“..., como marcador de autenticidade, e a quantificação de retinol nesses derivados aos 60 dias e 200 dias após...”
Determinação de adulteração por adição de leite bovino em queijo bubalino
Tese
7
8
“... em razão do interesse público. No caso do segredo de justiça nos processos criminais, essa tensão...”
A necessidade de publicidade na apuração de crimes envolvendo agentes públicos
Dissertação
9
10
“... with biotechnology and biopiracy, highlighting the cases of global impact and the factors that...”
Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético
Dissertação
11
“... de jurisdicción obligatoria y al hecho de que, en la mayoría de los casos, solo los Estados tienen acceso a los...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação
12
“..., especialmente cuando se observan los efectos generados por las crisis de los recursos naturales. Además...”
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Dissertação
13
“...No dia 05 de novembro de 2015 ocorreu o rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana...”
Tecnossolos formados por rejeito de minério: estratégias de recuperação, caracterização química e qualidade do solo
Dissertação
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15
“..., passando pela promulgação dos Códigos Penal de 1830 e Processual Penal de 1832, além da legislação...”
O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850
Tese
16
17
“... causas de morbimortalidade, sobretudo para crianças e adolescentes. O DATASUS (2020) trouxe que no Brasil...”
Hospitalização de crianças e adolescentes em uma Unidade de Terapia Intensiva de referência em trauma
Dissertação
18
“... das Varas de Infância, da Juventude e do Idoso e coordenadores de Grupos de Apoio à Adoção, quanto de casais...”
“Atrás do processo tem gente”: homoparentalidade e suas repercussões no universo da adoção
Dissertação
19
“...A cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Brasil, tem inegável vocação turística, não apenas...”
Crimes contra turistas na cidade de Ilhéus
Dissertação
20
“... excludente no processo de desenvolvimento do Brasil, levando em consideração que a matriz energética do país...”
Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.
Dissertação