Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Campos, Cristina Paiva Serafim Gadelha lattes
Orientador(a): Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Centro Universitário de João Pessoa
Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em direito
Departamento: Pós
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2203
Resumo: A importância que a energia representa para o desenvolvimento da sociedade moderna implica na necessidade de o conjunto formado pelos diversos Estados mundiais adotar um modelo energético que garanta o amplo acesso ao referido bem, de caráter fundamental. Apesar disso, verifica-se que a generalidade dos países segue um padrão energético que, ao priorizar interesses econômicos, favorece a exclusão energética. Em simples palavras, tal fato é constatado por meio da insistência na produção da maior parcela da energia mundial por meio de fontes esgotáveis e poluentes, o que repercute na elevação considerável do preço da energia, bem como na afetação da qualidade de vida em virtude dos impactos ambientais negativos que provoca. Tendo isso em vista, a presente pesquisa procura analisar os reflexos deste modelo energético excludente no processo de desenvolvimento do Brasil, levando em consideração que a matriz energética do país segue o padrão insustentável adotado em nível mundial. No mesmo diapasão, procura ratificar a ideia de que o Brasil clama pela renovação de sua matriz energética, sobretudo por meio da maior valorização das fontes energéticas renováveis disponíveis no seu território, com destaque para a fonte eólica. Sendo assim, apostando que a energia produzida pela força dos ventos reúne as condições suficientes para restaurar o potencial do setor energético brasileiro para contribuir com o desenvolvimento nacional, se torna possível, por meio da observância das implicações ambientais e socioeconômicas da produção eólica, chegar à conclusão de que merece ser ratificada a afirmação descrita, a qual constitui a hipótese desta pesquisa – sendo a indagação “a produção de energia através da força dos ventos contribui para a realização dos postulados inerentes ao processo de desenvolvimento?” seu problema norteador. Nesse diapasão, o trabalho desenvolvido tem o seguinte objetivo geral: analisar se a produção de energia através da força dos ventos é uma forma eficaz de resgatar o potencial do setor energético brasileiro e garantir o desenvolvimento do país. Enquanto isso, três são seus objetivos específicos, sendo eles: demonstrar a insustentabilidade da atual política energética brasileira; identificar os principais impactos positivos e negativos da produção da energia eólica; e avaliar se a valorização da energia eólica pela agenda de política energética brasileira contribui para o desenvolvimento do país. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados, foi desenvolvida a vertente qualitativa (permitindo a construção de uma base de conhecimentos que indicou a contribuição que a maior exploração da fonte eólica pode oferecer ao desenvolvimento nacional), bem como utilizado o método de abordagem indutivo, o método de procedimento estruturalista, além de, no que se refere às técnicas de pesquisa, desenvolvida a coleta de dados através de pesquisa bibliográfica e documentação indireta; saliente, ainda, que a análise de dados foi feita com base em uma leitura formativa. A título de conclusão, foi confirmada a necessidade de renovar a matriz energética brasileira, sendo bastante válida – sob o ponto de vista ambiental, ou mesmo socioeconômico – a ampliação da participação da fonte eólica, motivo pelo qual fora ratificada a hipótese inicialmente descrita.