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1
Assuntos:
“...Brazilian art market...”
Market study on the development of a contemporary art marketplace in Brazil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)]...”
O reconhecimento facial como garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular (art. 11, g, da LGPD)
Dissertação
3
“...Article 4, item III of the Brazilian Consumer Defense Code ( CDC ) is commonly announced...”
A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Grã-Bretanha...”
A regra dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S.A. e a possibilidade de abuso do poder de controle em companhias
Tese
5
Assuntos:
“...Art. 26 of LINDB...”
Acordos administrativos a partir do art. 26 da LINDB: consensualidade, tensões, sentidos e processo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brazilian art...”
Dissecação da arte: a medicina na obra de Adriana Varejão
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ana Maria Gonçalves...”
Das vicissitudes da Literatura e da História: a emergência de uma heroína negra em Um defeito de cor
Dissertação
8
Assuntos:
“...Art History...”
Um boxeur na arena: Oswald de Andrade e as artes visuais no Brasil (1915-1945)
Tese
9
Assuntos:
“...Ação rescisória - Brasil...”
Admissibilidade da ação rescisória fundada em violação a literal disposição de lei (art. 485,V,CPC)
Dissertação
10
“..., refletido no art. 46, II da atual Lei 9.610/98. O objetivo da pesquisa é descrever as regularidades...”
Ruptura de campo e direito: aplicação do método psicanalítico de Fabio Herrmann às Consultas Públicas para reformulação da lei de direitos autorais; a cópia privada (art.46, II, Lei 9.610/98)
Tese
11
Assuntos:
“...II Sao Paulo Art Biennial...”
Walter Gropius no Brasil: revisitando críticas
Dissertação
12
13
“... na sistemática do agravo interno do art. 1.030, §2º, do Código de Processo Civil de 2015. Outro que é objeto...”
Precedentes e Agravo Interno: Perspectivas Constitucionais da nova sistemática recursal do art. 1.030, §2º, do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça de São Paulo. Art. 69-J...”
A consolidação legal da consolidação substancial: análise da jurisprudência do TJSP e considerações sobre a aplicação da técnica a partir do art. 69-j da Lei 11.101/2005
Dissertação
16
17
18
Assuntos:
“...Art...”
Censura às artes visuais no Brasil do século XXI: um olhar sobre Cena do Interior II, La Bête e This is not California
Dissertação
19
Assuntos:
“...São Paulo Museum of Art...”
A artificação do popular no Museu de Arte de São Paulo (1947-1969)
Tese