1
Assuntos:
“...Human Rights...”
O desenvolvimento do direito à moradia no direito internacional e sua previsão e efetivação no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional right...”
O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Tese
3
4
Assuntos:
“...Right of assembly...”
O direito de reunião, a democracia e os movimentos sociais: a importância da sua adequada regulamentação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Subjects of rights...”
Dos direitos das crianças no currículo escolar : miradas sobre processos de subjetivação da infância
Tese
6
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar
Tese
7
8
Assuntos:
“...Right to have rights...”
A concepção arendtiana dos direitos humanos: limites e avanços
Tese
9
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Right to have rights...”
Os direitos humanos à luz do pensamento de Hannah Arendt: perspectivas político-filosóficas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Human Rights Right to Development Energy Right Right to Access to Energy Energy Services Univer...”
O direito de acesso à energia: meio e pré-condição para o exercício do diretio ao desenvolvimento e dos direitos humanos
Tese
12
Assuntos:
“...Right to education...”
Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006
Dissertação
13
Assuntos:
“...conflict between rights...”
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasile...
Dissertação
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Assuntos:
“...Patient rights...”
Recusa pela gestante do tratamento médico recomendado: implicações jurídicas
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Human rights...”
O exercício dos direitos humanos e o direito à saúde de pessoas que vivem e convivem em um assentamento rural do MST no município de Ribeirão Preto, São Paulo
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
O Acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho.
Dissertação