Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2007 |
| Autor(a) principal: |
Caplan, Luciana
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| Orientador(a): |
Bercovici, Gilberto
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Presbiteriana Mackenzie
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23809
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Resumo: |
O presente trabalho tem por objetivo desvelar os entraves ideológicos à efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais, a partir da teoria crítica dos direitos humanos e seus reflexos na efetivação dos direitos dos trabalhadores, em especial no tocante às cláusulas constantes de acordos e convenções coletivas de trabalho. Procuramos demonstrar como as construções teóricas acerca de direitos humanos, direitos fundamentais e direito do trabalho encontram-se marcadas por elementos da ideologia hegemônica liberal burguesa e de que forma estas teorias permitem a construção de práticas comprometidas tão somente com a reprodução do status quo. Por outro lado, a partir de uma proposta hermenêutica compromissada com as decisões políticas que elegeram os princípios constantes da Constituição da República, elaboramos uma proposta de critério de validade para cláusulas convencionais que importam em negociação de condições de trabalho ligadas a direitos humanos e fundamentais do ser humano trabalhador. |
