Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Rocha, Lara Portugal da |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30102020-034005/
|
Resumo: |
A presente tese de doutorado busca contribuir para uma maior efetividade do direito de arrependimento do consumidor no Brasil, tendo em vista que um direito de arrependimento efetivo pode ser um fator de estímulo ao crescimento do comércio eletrônico e à melhoria das relações de consumo no país. Para se atingir essa finalidade, a atual situação do direito de arrependimento no Brasil é analisada de forma crítica e a partir de uma perspectiva prática, procurando-se identificar os fatores que prejudicam seu pleno desenvolvimento, e os que podem eventualmente favorece-lo. Adicionalmente, apresenta-se os resultados de pesquisa empírica sobre o conhecimento e a experiência do consumidor brasileiro em relação ao direito de arrependimento, a qual contou com a participação de quase sete mil consumidores. De posse de todos esses dados e informações, apresenta-se uma tentativa de sistematização do direito de arrependimento do consumidor, na certeza de que uma base teórica sólida é fundamental para que a subsunção do fato à norma apresente resultados satisfatórios. |
