1
Assuntos:
“...Sistemas Penales Juveniles...”
Violencias e inseguridades institucionalizadas: la baja de la edad de imputabilidad penal en Uruguay y Brasil (2012-2016)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
A política criminal como critério teleológico da dogmática penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
Obrigação constitucional de descriminalizar (uma análise do bem jurídico-penal)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
Finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral
Tese
5
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios
Tese
6
Assuntos:
“...Processo penal...”
Imediação processual penal: definição do conceito, incidência e reflexos no direito brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Processo penal...”
O reconhecimento como meio de prova: necessidade de reformulação do direito brasileiro
Tese
8
9
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Perfil do estelionato contratual no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tese
10
Assuntos:
“...Responsabilidade penal do médico...”
Lesão corporal culposa e a responsabilidade penal do médico: reflexões à luz da Lei nº. 9.099/95.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Bene giuridico penale...”
A valoração do bem jurídico penal e a Constituição Federal de 1988: a evolução histórica das criminalizações no direito penal brasileiro
Tese
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
Drogas: falência do proibicionismo e alternativas de política criminal
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Preuve pénale...”
O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal
Tese
15
Assuntos:
“...Coopération penale internationale...”
Perspectivas para a justiça penal internacional : revisitando Kant e Durkheim
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal...”
Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do direito penal
Tese
17
Assuntos:
“...Processo penal...”
Direito à investigação: aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no processo penal brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito penal...”
A extensão do compliance no direito penal: análise crítica na perspectiva da lei de lavagem de dinheiro
Tese
19
Assuntos:
“...Direito penal...”
Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal
Dissertação