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Assuntos:
“...Coisa Julgada, Relativização...”
A relativização da coisa julgada: as consequências advindas do surgimento do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estratégias de relativização...”
Os usos de Qual em Cartas de reclamação: uma análise para além da relativização
Tese
5
Assuntos:
“...Relativização...”
O funcionamento sintático e semântico-discursivo da relativização no português brasileiro: usos na modalidade escrita
Tese
6
Assuntos:
“...Relativização...”
Aspectos dos sintagmas nominais em karitiana: a quantificação universal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Relativização...”
A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estratégias de Relativização...”
As Relativas Restritivas em Cartas e Jornais Pernambucanos dos Séculos XIX e XX : uma análise das estratégias de relativização sob o viés da Sociolinguística Histórica
Tese
9
Assuntos:
“...Relativização do interesse público...”
O princípio da solidariedade e o direito administrativo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estratégias de relativização...”
Orações relativas no português brasileiro: uma análise do input em livros didáticos de Língua Portuguesa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estratégias de relativização...”
Estratégias de relativização no português brasileiro: diagnose de uma turma de 8º ano do Ensino Fundamental em Santarém-PA e proposta para o ensino de gramática.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Relativização...”
Análise constitucional da relativização da coisa julgada
Dissertação
13
Assuntos:
“...Relativização...”
Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte
Dissertação
14
Assuntos:
“...Coisa Julgada, Relativização...”
O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Relativização da coisa julgada inconstitucional...”
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade após o advento do exame de DNA
Dissertação
16
Assuntos:
“...Relativização...”
Ação rescisória com fundamento em inconstitucionalidade: pressupostos e limites para a desconstituição da coisa julgada (arts. 525, §15 e 535, § 8º do CPC/2015)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estratégias de relativização...”
Estratégias de relativização no português brasileiro e implicações para o ensino: o caso das cortadoras
Tese
18
Assuntos:
“...Estratégias de relativização...”
Orações relativas no português brasileiro em perspectiva histórica
Dissertação
19
Assuntos:
“...Relativização da Coisa Julgada...”
Relativização da coisa julgada: Considerações sobre a efetivação da proposta mediante a preservação de (uma mínima) harmonia com o modelo processual civil brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...relativização...”
Segurança jurídica e relativização da coisa julgada em matéria tributária
Dissertação