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Assuntos:
“...Sentences (Procedural law)...”
Permanência da sentença condenatória após a lei n. 11.232/2005 : técnica processual de cumprimento da sentença
Dissertação
2
Assuntos:
“...Work procedural law...”
Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Procedural law...”
Direito à cidade ambientalmente sustentável e dignidade da pessoa humana
Dissertação
4
Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Persuassão racional e limitações probatórias: enfoque comparativo entre os processos civil e penal
Tese
5
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
Fatores para a identificação dos precedentes com eficácia vinculante
Dissertação
6
Assuntos:
“...Labor procedural Law...”
Atos processuais eletrônicos no processo do trabalho
Dissertação
7
Assuntos:
“...Procedural law...”
Direito processual eleitoral? : por uma processualidade do direito eleitoral
Tese
8
Assuntos:
“...Procedural law...”
A efetividade do processo sob a ótica das reformas da tutela executiva de título judicial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Procedural law...”
Um estudo histórico do processo civil com vistas a efetivação do direito material
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Procedural Law...”
Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma análise crítica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Criminal procedural law...”
A colaboração premiada na Lei n° 12.850, de 02 de agosto de 2013
Dissertação
13
Assuntos:
“...Procedural law...”
O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento
Tese
14
Assuntos:
“...Procedural law...”
Penhora: exame da técnica processual à luz da realidade econômica e social
Dissertação
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16
Assuntos:
“...procedural law...”
Compatibilidade, Alcance e Limites do Prequestionamento Ficto no novo Código de Processo Civil
Tese
17
Assuntos:
“...Criminal Procedural Law...”
Elementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...procedural law...”
Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento
Tese
19
Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Criminal Procedural Law...”
Uma análise do tribunal do júri diante das matrizes teóricas da Common Law e da Civil Law
Dissertação