Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Oliveira, Cláudio Henrique de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-194826/
|
Resumo: |
Este estudo tem por pretensão trazer a lume o tema da tutela jurídica dos microlesões, destacando o conceito, a utilidade prática e os mecanismos judiciais e extrajudiciais de tutela, propondo soluções economicamente viáveis de tutela processual, extraprocessual, administrativa e da sociedade civil organizada. O presente trabalho busca suscitar o debate sobre a tutela dos direitos de pequena dimensão, perpassando pela análise das tutelas individual e coletiva, em especial no campo dos direitos individuais homogêneos, sempre buscando efetivar a missão do conhecimento jurídico: pacificação social. |
