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Assuntos:
“...Principles of Maximum...”
A Unicidade da onda solitária para a equação de Benjamin-Ono
Dissertação
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Assuntos:
“...Principles...”
Comparação entre os conceitos da tríade \"princípios\", \"postulados\" e \"convenções/regras\" na teoria da contabilidade e na teoria dos princípios
Dissertação
4
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
A tutela ambiental municipal à luz dos princípios da precaução e prevenção: estudo de caso da pequena central hidrelétrica autódromo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Principle device in material sense...”
O direito de família no processo : um estudo sobre a aplicação do princípio dispositivo em sentido material e do princípio da congruência em ações de família
Dissertação
7
Assuntos:
“...Principles of law...”
A igualdade e a proteção ao trabalhador hipossuficiente sob a égide da proporcionalidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Reality principle...”
Como as marcas influenciam na estruturação psíquica do ser humano: uma visão sobre a rede de fast food Mcdonald's
Dissertação
9
Assuntos:
“...principle of ability to pay...”
O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário
Dissertação
10
Assuntos:
“...Congruence principle...”
Os elementos da ação e o princípio da congruência
Dissertação
11
Assuntos:
“...Principle of offensiveness...”
Crimes de perigo abstrato: um estudo à luz dos princípios da ofensividade e da precaução
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pleasure principle...”
A educação para um novo princípio de realidade: contribuições da filosofia de Herbert Marcuse.
Tese
13
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Responsabilidade civil preventiva: função, pressupostos e aplicabilidade
Tese
14
Assuntos:
“...Adversarial principle...”
A prova no processo administrativo de investigação de cartel
Tese
15
Assuntos:
“...Balancing of formal principles...”
Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais
Tese
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Assuntos:
“...Ability to pay principle...”
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
Dissertação
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Assuntos:
“...Principle of legality...”
Positivação de limites ao desenvolvimento de políticas públicas e seu controle judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Adversarial principle...”
Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa
Dissertação
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Assuntos:
“...Contradictory (adversarial principle)...”
A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais
Dissertação
20
Assuntos:
“...[en] CONFLICT OF PRINCIPLES...”
[en] ALEXY S MODEL FOR THE APPLICATION OF LEGAL PRINCIPLES: FROM ECONOMIC THEORY TO THE COMPETITION LAW
Tese