Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2020 |
Autor(a) principal: |
Salvagni, Francisco Lúcio
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Orientador(a): |
Rempel, Claudete
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Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
PPGAD;Ambiente e Desenvolvimento
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10737/2985
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Resumo: |
A instalação da Pequena Central Hidrelétrica Autódromo no rio Carreiro, bacia Taquari-Antas, entre os municípios de Guaporé e Vista Alegre do Prata, cujo rio é fonte de abastecimento do município de Guaporé, entrou em operação em 17 de novembro de 2011. Esta PCH foi motivo de controvérsia entre Poder Público e a sociedade, em decorrência de vários aspectos ambientais, sociais e econômicos. O presente estudo se concentra na linha de pesquisa de "Espaço e problemas socioambientais" do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento, focada no estudo entre a sociedade e natureza: implicações para o desenvolvimento, a cidadania e sustentabilidade. O objetivo geral desta pesquisa foi identificar se as medidas adotadas pelos municípios de Guaporé e Vista Alegre do Prata, no âmbito das competências municipais, atenderam aos princípios da prevenção e da precaução no processo de instalação da PCH Autódromo. Para tanto, foram realizadas entrevistas com roteiros semiestruturados aos prefeitos e presidentes da Câmara de Vereadores dos dois municípios, promotor do Ministério Público, diretor de ONGs e representante legal da empresa responsável pela construção. Os resultados demonstraram que a instalação de PCHs são importantes para municípios como Guaporé e Vista Alegre do Prata, visto a relevância para o desenvolvimento dos municípios, novas empresas, renda e para o desenvolvimento social. De outro ponto, no presente estudo percebeu- se que há discordâncias entre os impactos ambientais e sociais causados e que possam vir a surgir em decorrência do empreendimento, mesmo assim, não é possível mensurar a predominância relevantemente positiva ou negativa neste aspecto. Percebeu-se também que a população, a classe política, órgãos públicos e não governamentais tiveram participação na decisão, foram informados dos aspectos da instalação da PCH. Ademais, por meio dos diversos relatórios e estudos, pode-se considerar que os princípios de precaução e prevenção foram atendidos legalmente, entretanto, em função de dúvidas relacionadas aos reais impactos sobre a construção de PCH, dada a contemporaneidade do tema e de danos que fogem ao controle de qualquer estudo empírico, deve-se ter cautela ao definir qualquer conclusão de fato. |