[en] ALEXY S MODEL FOR THE APPLICATION OF LEGAL PRINCIPLES: FROM ECONOMIC THEORY TO THE COMPETITION LAW

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: PAULO RICARDO FERRARI SABINO
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] ROBERT ALEXY; [pt] DIREITO DA CONCORRENCIA; [pt] CUSTO/BENEFICIO; [pt] COLISAO DE PRINCIPIOS; [pt] PRINCIPIO; [en] ROBERT ALEXY; [en] COMPETITION LAW; [en] COST/BENEFIT; [en] CONFLICT OF PRINCIPLES; [en] PRINCIPLE
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=7669&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=7669&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.7669

[pt] O presente trabalho objetiva analisar o modelo de aplicação de princípios jurídicos de Robert Alexy, com um enfoque que buscará explorar as conexões existentes entre o modelo e os conceitos típicos de teoria microeconômica nos quais o pensamento de Alexy está em parte inspirado. A apresentação desses conceitos será feita de maneira a permitir que o leitor não familiarizado com o tema possa melhor assimilar e compreender as noções econômicas presentes na obra do autor.Será conferida uma atenção especial à noção de otimização que desempenha um papel fundamental na definição de princípios jurídicos adotada por Alexy. Também terá destaque e será detalhadamente explorado o fato de que o modelo formulado por Alexy segue uma linha de pensamento que está amplament centrada na consideração do raciocínio custo x benefício como fio condutor de sua proposta para a solução das colisões de princípios. A incorporação do raciocínio custo x benefício - que é típico da teoria econômica - à análise de complexas questões jurídicas deve ser, assim, alvo de algumas interessantes reflexões. Neste ponto será estabelecida uma das ligações existentes entre o núcleo deste trabalho e o direito da concorrência, que se justifica pelo fato de que esta área do direito se caracteriza por uma ampla aproximação entre o direito e a economia e por tratar o raciocínio custo x benefício com uma naturalidade que faz dela um exemplo bastante útil para a compreensão e aceitação da proposta de Alexy. Adicionalmente, o trabalho dedicará algumas linhas à apresentação de determinados aspectos relevantes da fórmula de ponderação elaborada por Alexy, ocasião em que novas conexões com o direito da concorrência serão explicitadas. Vale ressaltar, ainda, a preocupação de que seja destacada a aptidão do modelo proposto por Alexy para reduzir o espaço que usualmente é ocupado pela intuição e pelo subjetivismo na complexa análise das situações de colisão de princípios.