1
Assuntos:
“...omissão imprópria...”
Apontamentos sobre o delito de omissão imprópria: um critério de imputação penal do resultado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do conselho de administração das sociedades por ações
Dissertação
3
Assuntos:
“...Omissão Imprópria...”
Posição de garante no direito penal brasileiro : referenciais históricos e desenvolvimento dogmático
Dissertação
4
Assuntos:
“...Omissão Imprópria...”
Responsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer : dos fundamentos do compliance à análise de casos práticos no contexto brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Omissão Imprópria...”
Posição de garantia em direito penal : a problemática da equiparação na omissão imprópria
Dissertação
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Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
Os crimes omissivos impróprios e seus elementos objetivos à luz do funcionalismo teleológico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
Responsabilidade penal em crimes omissivos impróprios: uma escolha de política criminal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
A posição de garantidor de membros de órgãos colegiados em estruturas empresariais
Dissertação
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12
Assuntos:
“...omissão imprópria...”
A responsabilidade omissiva nos crimes empresariais e o uso da posição de garante para criação do inimigo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
Criminalidade de empresa: análise da situação penal dos superiores empresariais pelo cumprimento de suas ordens e pela omissão do dever de vigilância
Dissertação
14
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
Responsabilidade penal omissiva de diretores-presidentes de sociedades limitadas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores
Dissertação
16
Assuntos:
“...Responsabilidade penal por omissão imprópria...”
A posição de garantidor do chefe do executivo na administração pública direta
Dissertação
17
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
Responsabilidade penal por omissão imprópria de diretores-presidentes em sociedades anônimas de capital aberto
Dissertação
18
Assuntos:
“...Omissão imprópria do empresário...”
A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial
Dissertação
19
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário
Dissertação