1
Assuntos:
“...Criminal liability of legal entities...”
Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade corporativa
Tese
2
Assuntos:
“...Disregard of legal entity...”
A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais
Dissertação
3
Assuntos:
“...disregard of legal entity...”
A desconsideração da personalidade jurídica e a aplicabilidade no processo falimentar
Dissertação
4
Assuntos:
“...Disregard of Legal Entity...”
A desconsideração da personalidade jurídica na Lei Anticorrupção Empresarial
Tese
5
6
Assuntos:
“...Criminal liability of legal entities...”
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Liability of legal entities...”
Os avanços estratégicos da Lei n. 12.846/2013 na prevenção e no combate à corrupção
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justification of legal decisions...”
Divus Marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio
Tese
9
Assuntos:
“...Collision of Legal Principles...”
Metódica em transformação: a ponderação no direito civil brasileiro
Tese
10
Assuntos:
“...Defeasibility of legal norms...”
A razoabilidade como superação de normas nos casos atípicos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Disregard of legal entity...”
Grupo econômico: dimensões da responsabilidade e sua interpretação perante os tribunais do trabalho
Dissertação
12
Assuntos:
“...Disregard of legal entity...”
A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Execution of legal duties...”
Execução das obrigações de fazer e não fazer contra a Fazenda Pública
Dissertação
14
Assuntos:
“...history of legal thought...”
Direito econômico entre crise e estabilização
Dissertação
15
Assuntos:
“...Responsability of legal persons...”
Internacionalização de empresas e corrupção: análise sobre a aplicação não sistemática da legislação de combate à corrupção no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Classification of legal texts...”
Texto jurídico e procedimentos de reformulação discursiva
Tese
17
Assuntos:
“...Transnational legal orders...”
Ordens jurídicas transnacionais anticorrupção : impactos sobre a responsabilização da pessoa jurídica no Brasil
Tese
18
Assuntos:
“...the core of legal practice...”
A função social do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa no acesso à justiça
Dissertação
19
Assuntos:
“...disregard of legal entity...”
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
20
Assuntos:
“...Disregard of legal entity doctrine...”
A desconsideração da personalidade jurídica e a figura do procurador na execução trabalhista
Dissertação