Divus Marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Douverny, Felipe Epprecht
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Argumentação jurídica; Justification of legal decisions; Legal reasoning; Marco Aurélio; Marcus Aurelius; Motivação das decisões; Rescripts; Rescritos
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082020-012145/

A presente tese busca analisar a forma como o imperador Marco Aurélio fundamentava as decisões tomadas por meio de seus rescritos, respostas dadas às consultas que lhe eram endereçadas por particulares, magistrados, funcionários, corporações e comunidades citadinas. Após expor a origem e funcionamento da prática dos rescritos imperiais e discutir o fundamento de sua força normativa, assim como a forma pela qual se tornavam fonte do direito, o trabalho esboça uma espécie de teoria geral da motivação das decisões na experiência jurídica romana e apresenta uma tipologia dos argumentos empregados por Marco Aurélio em seus rescritos. A análise das fontes selecionadas permite entrever uma rica gama de formas de raciocínio, em que sobressaem as considerações de ordem utilitária e benevolente, correspondentes à concepção do bom princeps que se deseja apresentar aos habitantes do império e destinatários das decisões.