Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Martins, Guilherme Rossini |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03072020-143936/
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Resumo: |
Essa dissertação visa a desenvolver o tema da desconsideração da personalidade jurídica, com enfoque em sua influência diante dos diversos institutos processuais. Vive-se um momento de necessidade de nova delimitação dos aspectos processuais da desconsideração de personalidade jurídica. Isso porque, diferentemente do Código de Processo Civil de 1973, o Código de Processo Civil de 2015 (L. 13.105/2015) inovou ao prever o \"incidente de desconsideração da personalidade jurídica\", instituto destinado a regulamentar processualmente a desconsideração episódica da personalidade jurídica. A opção do legislador em instituir um específico procedimento revela nítida preocupação em se observarem os princípios do contraditório e da ampla defesa ao citado no incidente, além de, em última análise, caminhar ao encontro dos reclamos de eficiência e economia processuais. Assim, analisar-se-á as alterações empreendidas pelo novo diploma processual brasileiro, sem olvidar para as discussões doutrinárias travadas sob a égide do Código revogado. Apenas mediante análise dessas discussões será possível analisar se o Código, de fato, atendeu aos propósitos a que se propôs. Com efeito, buscar-se-á tratar exaustivamente o instituto sob o prisma eminentemente processual, ainda que, inicialmente, algumas considerações acerca do direito material se revelem necessárias. |
