Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Dietrich, William Galle |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11032024-085242/
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Resumo: |
A tese aborda o tema da ponderação no Direito Civil brasileiro. Faz-se observando a estrutura inicial da ponderação, construída como uma fase dentro da proporcionalidade, oriunda do Direito Administrativo da Prússia e do Direito Constitucional alemão. Explica essa construção e a atualidade do seu uso. Posteriormente, faz um cotejo com o modo como a Civilística nacional incorporou o tema, traçando paralelos e diferenças, tendo como modelo comparativo a sua concepção originária. Constata que a ponderação no Direito Civil brasileiro se aproxima de um uso não-jurídico do conceito e que não corresponde àquilo que alega ser. Avalia, por fim, os problemas de premissa da incorporação brasileira, tendo como foco duas importantes fragilidades teóricas apresentadas, a saber, (i) a adesão a uma premissa de que regras e princípios são normas qualitativamente distintas, (ii) as críticas infundadas ao positivismo e a promoção de uma suposta superação da subsunção. Finaliza argumentando que a ponderação não se mostra, sob a perspectiva técnica, como uma necessidade do Direito Civil, cogitando o seu uso apenas em caráter excepcional. |
