1
2
Assuntos:
“...Ancillary obligations...”
Deveres instrumentais tributários: limites e funções
Dissertação
3
Assuntos:
“...Obligations (Law)...”
Leasing : análise principiológica : descaracterização do contrato face o pagamento antecipado do valor residual garantido
Dissertação
4
Assuntos:
“...Law of obligations...”
A subsidiariedade da norma de vedação do enriquecimento sem causa no Código Civil de 2002: releitura e novos limites
Dissertação
5
Assuntos:
“...Obligations...”
O direito civil dos arquitetos : contratos e responsabilidade civil
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Law of Obligations...”
O efeito modificativo do fato jurídico sobre a relação jurídica obrigacional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Obligations (Law)...”
Violação à boa-fé objetiva : novas perspectivas à luz da dignidade humana e da solidariedade
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Obligations (Law)...”
Considerações acerca da interpretação do contrato de prestação de ensino superior privado pelo juiz constituicional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Law of obligations...”
O termo de consentimento livre esclarecido na visão dos médicos da rede pública municipal de saúde de um município paulista: um estudo sobre a ética e suas implicações jurídicas em...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Unpaind spending obligations...”
Limitação de mandato e oportunismo fiscal: evidências para a conta restos a pagar dos municípios brasileiros
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legal obligations...”
Distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado
Dissertação
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Assuntos:
“...Obligations...”
Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação
Dissertação
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Assuntos:
“...Alternative obligations...”
Obrigações alternativas: características e noções fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...forests; international obligations; Unilateral acts...”
Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestas...
Tese