1
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
O acordo de leniência anticorrupção e a destinação de valores recuperados : um mecanismo de reparação de direitos dos lesados por atos de corrupção?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Negócios jurídicos processuais à luz do art. 190 do Código de Processo Civil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Negócio Jurídico Processual...”
Análise do sistema de premialidade do acordo de colaboração premiada à luz do princípio da legalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Negócios jurídicos processuais e direito probatório: uma análise dos limites convencionais no processo civil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
O negócio jurídico processual de saneamento e organização do processo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Negócio Jurídico Processual...”
Pechincha criminal: um estudo de caso da colaboração premiada dos executivos da J&F investimentos frente o novo paradigma consensual processual penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Entre cogência e discricionariedade: o negócio jurídico processual segundo o judiciário brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
O negócio jurídico processual como fenômeno da experiência jurídica: uma proposta de leitura constitucional adequada da autonomia privada em Processo Civil
Tese
9
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
O conceito (atípico) do plano de amortização de dívida no negócio jurídico processual
Dissertação
10
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais.
Tese
11
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Dissertação
12
Assuntos:
“...fato e ato jurídico; negócio jurídico processual; jurisdição; competência internacional...”
O negócio jurídico processual nas hipóteses de competência internacional sob à ótica da processualística cível brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Convenções processuais em lides tributárias: instrumento de política pública consensual para recuperação do crédito tributário
Dissertação
14
Assuntos:
“...negócio jurídico processual...”
A possibilidade da realização do negócio jurídico processual na recuperação judicial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Negócio jurídico processual na execução fiscal federal: uma análise da experiência dos três primeiros anos da Portaria PGFN 742/2018
Dissertação
16
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Negócio jurídico processual e a possibilidade, ou não, de aplicação na recuperação judicial
Dissertação
17
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Negócio jurídico processual na Justiça do Trabalho
Dissertação
18
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Teoria dos incentivos ao negócio processual : um instrumento a mais à concretização de direitos humanos processuais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
O regime jurídico do plano de amortização de débitos fiscais
Dissertação