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Assuntos:
“...Legal form...”
O Debate sobre Luta de Classes, Superação das Formas Sociais Capitalistas e o Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...[en] CRITIQUE OF THE LEGAL FORM...”
[en] CRITIQUE OF THE LEGAL FORM: METHOD, DEBATES AND CURRENT ISSUES
Tese
4
Assuntos:
“...Legal form...”
Entre o contorno legal da escravidão e o trabalhismo: a manutenção do racismo através de uma autonomia dependente
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legal form...”
Capitalismo e direitos humanos de solidariedade: elementos para uma crítica
Tese
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Assuntos:
“...Legal form...”
Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legal form...”
Perspectivas abolicionistas a partir da crítica marxista do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal form abuse of private law on the constitution and management of companies...”
Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração
Tese
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Assuntos:
“...Legal form...”
Estado, Direito e trabalho: a carta de união da burguesia e a divisão internacional do trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal form...”
Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal form...”
Capital fictício e direitos sociais: da forma financeira à forma jurídica
Tese
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Assuntos:
“...Legal form of social security...”
Para uma crítica além da universalidade: forma jurídica e previdência social no Brasil
Tese
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Assuntos:
“..."Legal form"...”
Corrente e contrato: A escravidão colonial segundo a crítica da forma jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal form...”
Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana.
Tese