Determinação, causalidade e formas sociais

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Balconi, Lucas Ruiz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Dialectics; Dialética; Direito; Estrutura (totalidade); Forma jurídica; Formas sociais; Legal form; Marxism; Marxismo; Overdetermination; Right; Sobredeterminação; Social forms; Structure (totality); Teoria da Ciência; Theory of Science
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04102022-102748/

Esta tese tem como objetivo central retomar, de modo crítico, o programa teórico que busca, através de uma filosofia imanente, compreender o movimento histórico sem cair no fatalismo determinista. Pensar, deste modo, a totalidade, suas partes e a emengencia de novas relações. Com isso, a tese tem como principal desafio/problemática, compreender, ou pelo menos, buscar novos caminhos, para se analisar a dinâmica que movimenta a história. Assim, num primeiro momento, procura-se detalhar, de modo crítico, as principais categorias que \"sustentam\" esse programa, a saber: a determinação, a causalidade e as formas sociais. Por isso, será necessário fazer uma abordagem temática, e não autoral, das categorias estabelecidas Ainda, iremos demonstrar empiricamente, através do materialismo histórico, especialmente de Marx, Althusser, Balibar e Mascaro, como tais conceitos podem, e devem, ser usados (como ferramenta teórica) e analisados concretamente. Por fim, ressaltar o papel das formas sociais, sua dinâmica e sua conformação dentro dessa dinâmica histórica e social, com o intuito de estabelecer a teoria e a prática na compreensão do fenômeno estrutural do capitalismo. Nesse contexto, a obra do jurista soviético Evguiéni Pachukanis adquire protagonismo, pois demonstra cmoo a forma jurídica assume papel estruturante na compreensão da sociabilidade presente.