O corporativismo de Oliveira Vianna e forma jurídica

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Palma, Ivan Alberto Longo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brazilian collective labor law; Corporatism of union base; Corporativismo; Direito coletivo do trabalho; Legal form; Legal person; Marxismo; Marxist critique of law; Oliveira Vianna
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-25092020-170312/

A presente dissertação de mestrado busca analisar os principais elementos da doutrina do corporativismo de base sindical elaborada por Oliveira Vianna e instrumentalizada em normas jurídicas na primeira metade do século XX no Brasil, principalmente no período das décadas de 1930 e de 1940 durante os governos de Getúlio Vargas. A partir de mecanismos centrais do direito do trabalho construídos à época, como a noção de categorias profissionais e econômicas, a representação obrigatória dos sindicatos, o reconhecimento legal das convenções coletivas de trabalho e o poder normativo da então criada Justiça do Trabalho, pretendeu-se aferir um projeto político-econômico de modernização das relações entre capital e trabalho no Brasil por meio das categorias sujeito de direito, forma contratual e princípio da equivalência - elementos centrais da forma jurídica tal como elaborada pelo autor soviético Evgeni Pachukanis. A base material das relações de produção - então pautadas no sistema agroexportador, mas com o início de um processo de industrialização e de urbanização - e a crítica de Oliveira Vianna ao liberalismo baseado na Constituição do Brasil de 1891 fundamentam o surgimento do regime jurídico das relações de trabalho brasileiras no início do século passado, especialmente no que tange às relações coletivas de trabalho. A prática reiterada desses elementos da forma jurídica, com sua especificidade para o caso do direito do trabalho brasileiro, desempenhou o papel de elemento para a reprodução e a consolidação do modo de produção capitalista.