O Debate sobre Luta de Classes, Superação das Formas Sociais Capitalistas e o Direito

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Villela, Cláudio Rennó
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Filosofia do Direito; Forma Jurídica; Formas Sociais; Legal form; Philosophy of law; Social forms; Transição; Transition
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02072020-122156/

O objeto desta de pesquisa é o debate contemporâneo sobre o conceito de Luta de Classes e sua centralidade para a superação das formas sociais do capitalismo, visto, portanto, sob o prisma de uma análise marxista. Trata-se de se olhar tanto para os conceitos originais, mas principalmente para as atuais e mais instigantes produções teóricas sobre os temas em destaque. Dada a necessidade de restrição do tema, ficam secundarizados na presente investigação os conceitos tradicionais, não obstante se deva reconhecer como fundantes e balizadores. Assim, o recorte proposto acaba tendo feição predominantemente didática, mas, de modo algum. nega a inteireza do fenômeno teórico-histórico estudado. Ao invocar o marxismo como chave de interpretação, este projeto de pesquisa forçosamente deve levar em conta o desenvolvimento da elaboração das ideias dentro do modo de produção capitalista como construção histórica dos conceitos. Apontar estes limites e alcances destes conceitos é fundamental para uma pesquisa que se pretenda marxista, pois o marxismo é mais que uma teoria, uma ferramenta de leitura; é um programa para a emancipação social. Tentar desvendar tais conceitos, nesta perspectiva, é, pois, tentar participar ativamente desta emancipação.