Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Orio, Luís Henrique |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18062024-114615/
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Resumo: |
As políticas de ativação para o trabalho consistem em uma tendência verificada no curso das transformações do Estado social em direção à conformação de modelos de proteção social de orientação neoliberal. Sua concretização se dá por intermédio de políticas sociais que tensionam de alguma forma seus beneficiários a que trabalhem ou, pelo menos, busquem trabalho e se qualifiquem para tanto. Trata-se de uma tendência de conformação dos direitos sociais que redimensiona o papel da assistência social em relação aos direitos trabalhista e previdenciário no interior dos seus sistemas de proteção. Interpretando este fenômeno com os aportes teórico- metodológicos da crítica da forma jurídica, constata-se que este tipo de medida expressa as determinações da nova organização da produção capitalista que se desenvolve com a reestruturação produtiva a partir dos anos 1970. Tal política social encontra suas determinações na forma jurídica, portanto opera suas funcionalidades pelo sujeito de direito e pela ideologia jurídica, promovendo a gestão e a reprodução da superpopulação relativa e revigorando o pacto social entre capital e trabalho. Na América Latina, para além disso, as políticas de ativação regulam a proporção da superpopulação relativa estagnada e fazem avançar o processo de abstração qualificada da força de trabalho para os novos padrões de produção. |
