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Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade, Brasil...”
Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite.
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle da Constitucionalidade - Brasil...”
Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro? proposta de aperfeiçoamento do design normativo-instituciona...
Tese
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Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade, Brasil...”
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade, Brasil...”
A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro.
Dissertação
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Assuntos:
“...controle da constitucionalidade - Brasil...”
Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade – Brasil...”
O Supremo Tribunal Federal e o poder de errar por último no Brasil: da legitimidade de controlar a discordância do legislador
Tese
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade -- Brasil...”
Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso, prática e lobby
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade -- Brasil...”
Atos normativos e controle concentrado de constitucionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade -- Brasil...”
Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal
Tese
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Assuntos:
“...Controle da Constitucionalidade - Brasil...”
A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (CRFB/88, Art. 5º, XXXV)
Tese
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Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade -- Brasil...”
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade -- Brasil...”
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade -- Brasil...”
Controle de constitucionalidade e o ativismo judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade -- Brasil...”
A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade -- Brasil...”
A justiciabilidade dos direitos sociais no Brasil: abordagem analítica, empírica e normativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade -- Brasil...”
Segurança jurídica e a modulação de efeitos nas decisões judiciais em matéria tributária: uma proposta de aplicação
Dissertação
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Assuntos:
“...controle da constitucionalidade - Brasil...”
Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...controle da constitucionalidade - Brasil...”
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade - Brasil...”
A inconstitucionalidade material do objeto racial da Lei de Cotas Nº 12.711/2012: uma violação à ideologia da Constituição Federal do Brasil de 1988
Tese
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Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade -- Brasil; México...”
Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación
Dissertação