1
Assuntos:
“...Constitutional interpretation...”
Mutação constitucional: origem, (des)construção e justificação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Informal constitutional change...”
Teoria da mutação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Brasil e Argentina : experiências de permanência e estabilidade constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitutional interpretation...”
Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional dialogue...”
A revisitação do princípio da separação de poderes: dialogicidade e tensão como elementos conformadores da identidade constitucional brasileira
Tese
6
Assuntos:
“...Constitutional amendments...”
Hiper-reformismo aparente : um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988
Dissertação
7
Assuntos:
“...constitutional jurisdiction...”
Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos Estados-membros
Tese
8
9
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A renúncia a direito fundamental e o direito tributário brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Jurisdição constitucional sem supremacia : minimalismo e diálogos institucionais
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Compared constitutional law...”
A utilização de precedentes pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitutional hermeneutics...”
A interpretação conforme a constituição na doutrina brasileira: uma análise das relações entre conceitos e os limites à utilização da técnica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constitutional Mutations...”
Mutações constitucionais promovidas pelo supremo tribunal federal: Uma análise representativa de julgados de 2016 a 2018
Dissertação
15
Assuntos:
“...[en] CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS...”
[en] METHOD, NORM AND TOPICS IN LAW: A CRITICAL LAW THEORY
Tese
16
Assuntos:
“...Comparative Constitutional Law...”
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Tese
17
Assuntos:
“...Constitutional system...”
Silêncio constitucional como objeto da interpretação: conceito, categorias e função operativa no sistema jurídico
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutional rights...”
A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da constituição
Dissertação