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Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul...”
Accountability e controle social : um estudo sobre a ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
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“... de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. No trabalho, foi possível identificar que a função social...”
O princípio da função social no processo de recuperação judicial, à luz da jurisprudência das Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul...”
Fatores preditivos da condenação criminal de prefeitos municipais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul...”
“Assalariados”: a narrativa jurídica punitivista sobre o tráfico de drogas
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul...”
Cidadania sexual e laicidade : um estudo sobre influência religiosa no Poder Judiciário
Tese
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“... de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, criterios para determinar lo que se pueda compreender por proceso...”
Em busca do equilíbrio: as (im)possibilidades de efetividade da garantia do processo penal no prazo razoável
Dissertação
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“..., em acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O estudo tem como pressupostos...”
A variação no léxico jurídico : um estudo aplicado de unidades terminológicas complexas
Dissertação
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“... às 7ª e 8ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, visando à identificação...”
O direito de família no processo : um estudo sobre a aplicação do princípio dispositivo em sentido material e do princípio da congruência em ações de família
Dissertação
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“... nas decisões que são proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Supremo...”
A judicialização do planejamento urbano nos municípios : desafios a serem superados para além do princípio da separação dos poderes, observância da autonomia local
Tese
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“..., Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul...”
A importância do processo eletrônico, enquanto mecanismo célere de acesso à justiça, e diagnóstico de sua viabilidade em El Salvador
Dissertação
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“... de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao período de 2020...”
Direito fraterno e tratamento de conflitos sanitários : fortalecimento do diálogo na política pública de saúde no Brasil
Dissertação