Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2016 |
Autor(a) principal: |
Brum, Amanda Netto |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.furg.br/handle/1/7646
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Resumo: |
A presente pesquisa tem como tema central as sexualidades de forma desconstruída. Desse modo, compreende-se que o campo do Direito produz e transmite, a partir do discurso, enunciados acerca das sexualidades, ditos verdadeiros, e que, em virtude de sua força performática, orientam e normalizam em favor de uma conduta linear. Essa dissertação pretende discutir a concepção da (re)construção social do conceito de reconhecimento do direito às sexualidades. Sendo assim, essa pesquisa busca investigar a (re)significação do conceito de reconhecimento do direito às sexualidades por meio da metodologia qualitativa da análise de discurso foucaultiana, baseando-se nas decisões do TJ/RS julgadas e publicadas entre os anos de 2000 a 2014. Assim, inicialmente, apresenta-se a proposta desta dissertação na sua totalidade e evidenciam-se as conexões entre os saberes envolvidos neste estudo. Logo a seguir, realiza-se uma reflexão a partir da análise histórica, cultural, social, jurídica e discursiva de gêneros, das identidades de gêneros e sexual e das sexualidades, acerca da (re)construção dessas categorizações. Posteriormente, demonstra-se a necessidade de (re)pensar novos paradigmas do conhecimento, particularmente da ciência jurídica tradicional, e enfatiza-se a importância de pluralizar os olhares sobre a concepção dos direitos fundamentais, bem como de novos reconhecimentos, particularmente do direito às sexualidades, na esfera do Direito Constitucional brasileiro. Finalmente, expõe-se a busca pela construção e materialização do efetivo direito das sexualidades. Dessa forma, a partir das decisões do TJ/RS, analisam-se os mecanismos da ordem discursiva que (re)significaram e (re)significam o conceito de reconhecimento do direito às sexualidades no discurso jurídico. Por fim, pretende-se demonstrar, ao entrar na ordem do discurso, que o efetivo reconhecimento do direito às sexualidades deve, sobretudo, questionar a concepção de promoção de justiça social, isto é, conceitos que se pressupõem fixos e acabados na episteme tradicional são (re)imaginados e (re)pensados no desafio de transpor e resistir às dicotomias naturalizadas e normatizadas estabelecidas pelas estruturas de poder que disciplinam os saberes sobre as sexualidades em nossa ordem discursiva. |