Cidadania sexual e laicidade : um estudo sobre influência religiosa no Poder Judiciário

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Lorea, Roberto Arriada
Orientador(a): Knauth, Daniela Riva
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/15572
Resumo: A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido a resistência de setores conservadores do campo religioso. Partindo dessa premissa, a qual está evidenciada na literatura, o objeto da pesquisa focou a questão da influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual. No intuito de pensar as causas das diferentes interpretações judiciais que conduzem ao reconhecimento (ou não) das uniões gays, foram analisadas decisões do TJRS e entrevistas realizadas com os magistrados que atuam na área do Direito de Família. O estudo buscou identificar as concepções dos magistrados sobre conjugalidade gay, religião e família, tentando identificar as categorias de pensamento que são acionadas pelos magistrados no momento de decidir. Um dos principais achados da pesquisa foi identificar a vinculação entre a rejeição à conjugalidade gay e o emprego de categorias de classificação ligadas à moral sexual cristã manifesta na valoração negativa da homossexualidade. Tal valoração aparece como fundamento subjacente aos argumentos formalmente empregados para justificar um tratamento desigual a gays e lésbicas.