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Assuntos:
“...Separação de poderes - Brasil...”
O suprimento judicial da omissão legislativa : possibilidades ante o atual conteúdo do Princípio da Tripartição de Poderes
Dissertação
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“...Separação de Poderes -- Brasil...”
Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro? proposta de aperfeiçoamento do design normativo-instituciona...
Tese
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“...Separação de poderes - Brasil...”
A supremacia (in)constitucional dos poderes do Presidente da República e a teoria da separação dos poderes
Tese
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“...Separação de Poderes, Brasil...”
Separação de poderes: o Executivo e o Legislativo na linha de frente do sistema político brasileiro.
Dissertação
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“...Separação de poderes -- Brasil...”
O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional
Tese
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“...Separação de poderes : Brasil...”
A chefia de Estado na república federativa sob a perspectiva do pensamento de Montesquieu
Dissertação
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“...Separação de poderes - Brasil...”
Influxos dos litígios estruturais na jurisprudência em tempos de crise: análise neoinstitucionalista das decisões estruturantes no Supremo Tribunal Federal diante dos problemas de...
Dissertação
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“...Separação de poderes -- Brasil...”
Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Dissertação
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“...Separação de Poderes -- Brasil...”
Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público
Tese
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“...Separação de poderes -- Brasil...”
Considerações sobre os limites constitucionais da função jurisdicional: análise do contexto brasileiro pós-88
Tese
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“...Separação de poderes - Brasil...”
Os vetos presidenciais como instrumento de apropriação da agenda legislativa do Congresso Nacional pelo Presidente da República: análise de casos dos governos Dilma Rousseff, Miche...
Dissertação
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“...Separacao de poderes -- Brasil...”
A cláusula do devido processo legal e a inelegibilidade no processo de prestação de contas
Dissertação
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“...Separacao de poderes -- Brasil...”
O poder legislativo e a criação da lei: uma análise do processo legislativo brasileiro sob a perspectiva do princípio da tripartição do poder
Dissertação
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“...Separação de poderes - Brasil...”
Dirigismo constitucional e ativismo judicial : um estudo sobre o papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos sociais
Dissertação
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“...Separação de poderes : Brasil...”
Modos de governar e administrar : os conselhos políticos e administrativos de D. Pedro II a partir da seção de fazenda do conselho de estado (1842-1889)
Tese
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“...Separação de poderes - Brasil...”
A regulação em múltiplas arenas e a política regulatória para o rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS
Dissertação
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“...Separação de poderes - Brasil...”
Controle jurisdicional das agências reguladoras: a atividade normativa das agências reguladoras e seu controle pelo poder judiciário
Dissertação