Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Marcelos, Bruno Teixeira |
| Orientador(a): |
Salinas, Natasha Schmitt Caccia |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/35200
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Resumo: |
Este trabalho tem por objetivo descrever as regras de criação e revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar a partir do contexto político e socioeconômico no qual ele está inserido, bem como das disputas travadas, por meio de arenas diversas, entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e outros atores institucionais o longo do tempo. O trabalho utiliza-se da ferramenta metodológica Policy Triangle Framework e a adapta para descrever as normas que regem o rol de procedimentos em quatro períodos distintos e sucessivos. Veremos como e de que forma disputas entre a ANS e os poderes legislativo, executivo e judiciário produziram mudanças significativas nas regras definidoras do rol de procedimentos nas últimas décadas. Este trabalho, de viés descritivo e que se utiliza do método do estudo de caso, pretende contribuir para a compreensão da frágil e inconstante configuração das normas de criação e revisão do rol de procedimentos obrigatórios da saúde complementar no Brasil. |
