A chefia de Estado na república federativa sob a perspectiva do pensamento de Montesquieu

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Sampaio, Leandro Augusto Nicola de
Orientador(a): Souza Junior, Cezar Saldanha
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/134893
Resumo: Este trabalho se propõe a traçar o cenário em que se desdobraram os acontecimentos que instigaram o gênio de Montesquieu a buscar um padrão cientifico para os fenômenos sociais e políticos que tão argutamente observava. Combinando as nuances doutrinárias de Montesquieu, pretende o estudo abordar as premissas conceituais básicas de federação e a ideia clássica da separação de poderes para, em seguida, examinar as atribuições da chefia de Estado numa república que adote o modelo federativo e a separação de poderes como seus nortes estruturais, no contexto de um sistema presidencialista de governo. Com base nas premissas deduzidas examina-se o alinhamento do modelo brasileiro àquelas premissas institucionais que o inspiraram.