1
Assuntos:
“...proibição do retrocesso...”
A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise econômica
Tese
2
Assuntos:
“...Retrocesso social...”
Reforma trabalhista: modernização ou retrocesso social?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Vedação ao retrocesso...”
A vedação constitucional de retrocesso dos direitos sociais: uma contribuição a parir da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin
Dissertação
4
Assuntos:
“...Retrocesso...”
Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio Proibição do Retrocesso Ambiental...”
Floresta Nacional do Jamanxim: proteção em nome da proibição do retrocesso ambiental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Princípio da proibição do retrocesso...”
Princípio da proibição do retrocesso, coeficiente de cálculo da pensão por morte e a reversão de cotas: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019...
Dissertação
7
Assuntos:
“...retrocesso social...”
Flexibilização da legislação trabalhista: avanço ou retrocesso social?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Proibição de retrocesso...”
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Princípio da vedação de retrocesso...”
Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União
Dissertação
10
Assuntos:
“...retrocesso de direitos...”
Eficácia variável dos direitos sociais e tensões econômicas
Tese
11
Assuntos:
“...Retrocesso socia...”
Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
12
Assuntos:
“...Retrocesso socia...”
Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
13
Assuntos:
“...Retrocesso...”
Políticas públicas de proteção do emprego e da renda : um olhar à luz do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
14
Assuntos:
“...retrocesso social...”
A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado democrático de direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...Proibição de Retrocesso...”
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limites
Dissertação
16
Assuntos:
“...Princípio da vedação de retrocesso...”
O novo Código Florestal e o princípio da vedação de retrocesso: uma análise das alterações retrógradas da reserva legal e da área de preservação permanente
Dissertação
17
Assuntos:
“...Princípio da proibição do retrocesso social...”
O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituição...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Princípio da proibição do retrocesso social...”
Aposentadoria especial: uma análise a partir do Princípio da Proibição do retrocesso dos Direitos Sociais Fundamentais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Retrocesso social...”
A reforma trabalhista como precursora das normas que buscam a civitização das relações laborais: risco de retrocesso social
Dissertação
20
Assuntos:
“...Retrocesso democrático...”
Autocratização comparada : democracias em retrocesso, eleições enviesadas e a expansão de autocracias eleitorais pelo mundo
Tese